O Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania constitui-se uma iniciativa do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, e é voltado para docentes (doutores e mestres), doutorandos, mestrandos e especialistas em direito, bem como docentes, mestrandos, doutorandos e especialistas de outras áreas afins do conhecimento, tendo em vista sua perspectiva multidisciplinar, objetivando discutir a Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania e os Instrumentos de Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos, em suas várias formas de realização, seja através da prestação judicial, das políticas públicas ou iniciativas da sociedade civil.
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